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TJPB - 0011058-95.2015.8.15.2001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0011807-80.2013.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x MARIA MADALENA GOMES PEREIRA e outros
Advogado: TIAGO ESPINDOLA BELTRAO e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/11/2013
TJPB - 0016200-80.2015.8.15.2001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022
TRF1 - 0007747-94.1995.4.01.3400
Partes: FATIMA CAMELO ARAUJO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 02/05/1995
TJPA - 0082441-90.2013.8.14.0301
Partes: x FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 02/12/2013
TJSP - 1500607-26.2021.8.26.0220
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x AUTOR 1 - DESCONHECIDO e outros
Advogado: HEZIO PEREIRA DE CASTRO ANDRADE e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Guaratingueta
Ajuizamento: 12/04/2021
TJGO - 5051832-73.2022.8.09.0168
Partes: MARIA ELENIR ALMEIDA CRUZ x FRANCISCO ASSIS DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 06/02/2025
TJPR - 0020821-30.2014.8.18.0140
Partes: MARIA DAS GRACAS SOARES GOMES e outros x INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER/PI
Advogado: VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 02/09/2014
TJMA - 0800687-31.2021.8.10.0073
Partes: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MARTINS x LONITA e outros
Advogado: VITELIO SHELLEY SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 28/05/2021
TJCE - 0184869-63.2017.8.06.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/11/2017