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TRF2 - 5000393-49.2025.4.02.5114
Partes: GABRIEL PINHEIRO DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAM - 6000948-39.2024.8.03.0000
Partes: PEDRO GABRIEL PINHEIRO DA COSTA x BANCO OLE CONSIGNADO S.A. e outros
Advogado: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 10/09/2024
TJAM - 6037496-60.2024.8.03.0001
Partes: PEDRO GABRIEL PINHEIRO DA COSTA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/07/2024
TRF1 - 0002137-45.2013.4.01.3100
Partes: MARIA ORLANDA PEREIRA AMARAL e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 25/04/2013
TRF1 - 1021956-16.2025.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x PEDRO GABRIEL PINHEIRO DA COSTA
Advogado: THOMAS LUIZ PIEROZAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 23/06/2025
TJAP - 0000835-10.2020.8.04.5301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x LUCAS GABRIEL PINHEIRO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 27/06/2020
TJRJ - 0808021-12.2023.8.19.0004
Partes: GABRIEL PINHEIRO DA COSTA LOURENCO e outros x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE e outros
1ª instância - Sao Goncalo 2 Vara Civel
Ajuizamento: 28/03/2023
TJMG - 0002163-41.2023.8.13.0411
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x KLAYVER VINICIUS DOS SANTOS e outros
Advogado: GRAZIELLE STARLING DE CARVALHO RIBEIRO
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Matozinhos
Ajuizamento: 14/04/2023
TJRJ - 0057729-05.2025.8.19.0001
Partes: GABRIEL ALEXNADRE PINHEIRO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Juizado Esp Torcedor e Grandes Eventos
Ajuizamento: 03/06/2025
TJRN - 0836097-05.2019.8.20.5001
Partes: TEREZINHA RODRIGUES DE MELO e outros x IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
Advogado: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/08/2019