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TJRN - 0832460-85.2015.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/07/2015
TJRN - 0806911-05.2017.8.20.5001
Partes: GISELMA SA DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/02/2017
TRF1 - 0048535-71.2009.4.01.3300
Partes: MUNICIPIO DE RIO REAL e outros x RAIMUNDO GUIMARAES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: MARIVALDO ALVES DE MACEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 30/12/2009
TJBA - 0002988-35.2008.8.05.0022
Partes: MANUELA BARRETO DOS SANTOS x ZILDENY SOUZA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEVALDIR CATARINO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Barreiras
Ajuizamento: 16/05/2008
TJBA - 0502722-21.2015.8.05.0256
Partes: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS x NIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 17/11/2015
TJBA - 0502714-44.2015.8.05.0256
Partes: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS x NIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 17/11/2015
TJBA - 0004692-83.2008.8.05.0022
Partes: AURELINA ROCHA DE SOUZA x CLAUDELINO JOSE DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Barreiras
Ajuizamento: 18/07/2008
TJPE - 0000458-81.2013.8.16.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x NIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Grandes Rios - Juizo Unico
Ajuizamento: 14/06/2013
TJMS - 0819818-57.2021.8.12.0001
Partes: RAMONA APARECIDA NOGUEIRA CESPEDE x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: FE PUBLICA
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Ajuizamento: 19/06/2021
TJRR - 7002339-10.2022.8.22.0014
Partes: MUNICIPIO DE VILHENA x NIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 16/03/2022