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TJMA - 0055337-64.2013.8.10.0001
Partes: MARIA LUCICLEIDE MONTEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PES---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2013
TRF2 - 5029911-02.2020.4.02.5101
Partes: HELENA MARIA ARAUJO SOUSA x UNIAO
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/02/2024
TRF2 - 5029911-02.2020.4.02.5101
Partes: HELENA MARIA ARAUJO SOUSA x UNIAO
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 07/02/2024
TJCE - 3000298-84.2023.8.06.0100
Partes: LUZINEIDE ARAUJO PEREIRA e outros x TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Itapaje
Ajuizamento: 06/06/2023
TJCE - 3000694-70.2023.8.06.0000
Partes: JOSE GERARDO DE SOUZA e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 20/06/2023
TJAP - 0603680-84.2022.8.04.6500
Partes: MARIA HELENA DE ARAUJO SOUSA x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 26/12/2022
TJAP - 0002843-73.2025.8.04.6500
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x SARA EDNA LEITE DA COSTA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 16/08/2025
TJPA - 0800812-39.2019.8.14.0014
Partes: MARIA HELENA SOUSA DE ARAUJO x MUNICIPIO DE CAPITAO POCO
Advogado: ADRIZIA ROBINSON SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 05/03/2024
TJPA - 0800812-39.2019.8.14.0014
Partes: MARIA HELENA SOUSA DE ARAUJO x MUNICIPIO DE CAPITAO POCO
Advogado: GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO e outros
1ª instância - Vara Unica de Capitao Poco
Ajuizamento: 17/10/2019
TJMA - 0000121-62.2012.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x OZEILTON DE SOUSA RODRIGUES
Advogado: BENTO VIEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 08/07/2021