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TJBA - 8016820-16.2018.8.05.0000
Partes: ZILAH DE ARAUJO GOES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 0013995-85.2011.8.05.0000
Partes: CLEONICE DA SILVA PINHEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 0010547-65.2015.8.05.0000
Partes: MARIA DA PENHA SENNA DA CONCEICAO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NORMA BRITTO COSTA DE MIRANDA BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 14/05/2015
TJBA - 8157561-93.2024.8.05.0001
Partes: ERIKA LEDO CARDOSO DE OLIVEIRA x VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A
Advogado: JOAO FABIO PACHECO LEDO e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/10/2024
TJBA - 8015827-70.2018.8.05.0000
Partes: ESPOLIO DE VINICIUS LANDULPHO MAGALHAES, REPRESENTADO POR CELINA BARRETO MAGALHAES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 8000289-91.2025.8.05.0036
Partes: RAMON LIVIUS DOS SANTOS LEDO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: JOAO FABIO PACHECO LEDO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8124925-45.2022.8.05.0001
Partes: TUTI DIEGO BARRETTO PERCO x SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES
Advogado: IASMIN MOTA VIVAS e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2023
TJBA - 8043488-16.2021.8.05.0001
Partes: GERSON SAMPAIO FILHO e outros x COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA
Advogado: VALDSON PINHEIRO COUTINHO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2021
TJBA - 0333792-34.2012.8.05.0001
Partes: EDMUNDO GUIMARAES LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2012
TJBA - 8014478-85.2025.8.05.0000
Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. x RAMON LIVIUS DOS SANTOS LEDO
Advogado: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 19/03/2025