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TJRJ - 0817509-60.2024.8.19.0002
Partes: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. x ADELMO BORGES BRANDAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRJ - 0839849-35.2023.8.19.0001
Partes: DANIELA GRANJA VASCONCELLOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 17/09/2024
TJRJ - 0847879-59.2023.8.19.0001
Partes: ERIKA SARMENTO PROCHET e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 25/07/2024
TJRJ - 0041211-08.2023.8.19.0001
Partes: BERNARDO OTTO GOMES KUHN e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/10/2024
TJRJ - 0062184-16.2025.8.19.0000
Partes: RENATO MATOS VALINO x CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 31/07/2025
TJRJ - 0844941-57.2024.8.19.0001
Partes: MATHEUS COSTA VIANA x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/07/2025
TRF2 - 5004340-37.2022.4.02.5108
Partes: MARCO AURELIO DUARTE SILVA e outros x UNIAO e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5005568-47.2022.4.02.5108
Partes: ZENILDO PETRELLI NUNES x UNIAO e outros
Advogado: JOAO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 5027482-54.2022.8.13.0024
Partes: ARANY ADORNOS LTDA x SUPERINTENDENTE DE TRIBUTACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: JOAO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 16/02/2022
TJRJ - 0808687-77.2023.8.19.0209
Partes: JOAO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO e outros x DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 28/03/2023