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TJMA - 0001285-21.2013.8.10.0001
Partes: FRANCISCO MOREIRA DA FONSECA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL HENRIQUE SANTOS ---- e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/01/2013
TJMA - 0819825-83.2021.8.10.0040
Partes: JOSE PEREIRA DAMASCENO NETO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 14/12/2021
TJDFT - 0737007-10.2023.8.07.0001
Partes: EDUARDO PEREIRA DAMASCENO e outros x ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2024
TJDFT - 0737007-10.2023.8.07.0001
Partes: EDUARDO PEREIRA DAMASCENO e outros x ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado: JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 05/09/2023
TJDFT - 0742827-44.2022.8.07.0001
Partes: JOSE NETO PEREIRA DAMASCENO e outros x ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado: ELIDA GOUVEIA DAMASCENO e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 10/11/2022
TJDFT - 0742827-44.2022.8.07.0001
Partes: JOSE NETO PEREIRA DAMASCENO e outros x ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado: ELIDA GOUVEIA DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Ajuizamento: 26/04/2023
TJDFT - 0719830-96.2024.8.07.0001
Partes: EDUARDO PEREIRA DAMASCENO e outros x ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado: JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 22/05/2024
TJDFT - 0703095-05.2022.8.07.0018
Partes: ELIDA GOUVEIA DAMASCENO e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Ajuizamento: 30/07/2024
TJDFT - 0703095-05.2022.8.07.0018
Partes: JOSE NETO PEREIRA DAMASCENO e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 18/03/2022
TJDFT - 0724100-66.2024.8.07.0001
Partes: JOSE NETO PEREIRA DAMASCENO e outros x ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado: JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 14/06/2024