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TJMA - 0000440-70.2017.8.10.0058
Partes: JORDAN MAURIZ DOS SANTOS e outros x JOSUE FERREIRA FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/03/2017
TJMA - 0861817-44.2021.8.10.0001
Partes: VERONILDO CORREIA DE SOUZA e outros x JOSUE FERREIRA FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 10/01/2022
TJMA - 0861817-44.2021.8.10.0001
Partes: ARTHUR FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 15/03/2024
TJMA - 0861817-44.2021.8.10.0001
Partes: ARTHUR FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/11/2022
TJBA - 8076172-62.2019.8.05.0001
Partes: ELIETE JESUS DOS SANTOS e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: JAMME JESUS FREITAS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2019
TJBA - 8019113-48.2021.8.05.0001
Partes: JOSUE FERREIRA FREITAS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JAMME JESUS FREITAS
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/03/2021
TJBA - 0035752-16.2003.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSUE FERREIRA FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2003
TRF1 - 0015029-55.2019.4.01.3300
Partes: JOSUE FERREIRA FREITAS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: JAMME JESUS FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 25/05/2023
TRF1 - 0015029-55.2019.4.01.3300
Partes: JOSUE FERREIRA FREITAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 24/04/2019
TJAM - 0002547-89.1999.8.03.0001
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x JOSE FERREIRA FREITAS
Advogado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/04/1999