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TRF2 - 5012753-64.2025.4.02.5001
Partes: JOVENTINO PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 2494312-60.2022.8.13.0000
Partes: MINERACAO TURMALINA LTDA x MARILDA ALVES SILVEIRA LEMOS e outros
Advogado: JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Cavalcante Motta
Ajuizamento: 18/10/2022
TJMG - 1917921-53.2024.8.13.0000
Partes: MINERACAO TURMALINA LTDA x MARILDA ALVES SILVEIRA LEMOS e outros
Advogado: JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Cavalcante Motta
Ajuizamento: 02/04/2024
TJCE - 3039762-87.2024.8.06.0001
Partes: INDALECIO PINTO JOVENTINO x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: TICIANO CORDEIRO AGUIAR e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 04/12/2024
TJCE - 3039762-87.2024.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA x INDALECIO PINTO JOVENTINO
Advogado: MARCELO DE ARRUDA BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/03/2025
TJRJ - 0825896-39.2023.8.19.0054
Partes: JOBERTINO PINTO x NOVA VISION CONSULTORIA LTDA e outros
Advogado: THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti 4 Vara Civel
Ajuizamento: 16/11/2023
TJRJ - 0097636-24.2024.8.19.0000
Partes: BANCO AGIBANK S A e outros x JOBERTINO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/11/2024
TJMT - 1004254-20.2017.8.11.0002
Partes: JOVENTINO PINTO DE SOUZA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/06/2017
TJMT - 1004254-20.2017.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOVENTINO PINTO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 14/12/2018
TJMT - 0005288-81.2016.8.11.0002
Partes: JOVENTINO PINTO DE SOUZA x INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: EDUARDO BERGAMO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/05/2023