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TRF1 - 0010745-82.2012.4.01.4000
Partes: SOLIMAR MENDES SOARES e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 10/02/2012
TJRO - 5019162-09.2015.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CHRISTIAN DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/11/2020
TJRO - 5024714-52.2015.8.21.0001
Partes: VITOR SIQUEIRA BATISTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRO - 5053362-61.2023.8.21.0001
Partes: LUIZ CARLOS VEIGA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: MARCELO LEMOS DORNELLES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/03/2023
TJRO - 5053362-61.2023.8.21.0001
Partes: LUIS FERNANDO BARBOSA DE LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOAO RAIMUNDO HOLSBACH GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marcia Kern
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRO - 5123959-10.2023.8.21.7000
Partes: LUIS FERNANDO BARBOSA DE LIMA x JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI E DE EXECUCAO CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMAO
Advogado: JOAO RAIMUNDO HOLSBACH GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luciano Andre Losekann
Ajuizamento: 03/11/2023
TJRO - 5123959-10.2023.8.21.7000
Partes: LUIS FERNANDO BARBOSA DE LIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRO - 5030368-85.2024.8.21.0039
Partes: JEAN RICARDO PALHANO FIALHO e outros
Advogado: JOAO RAIMUNDO HOLSBACH GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/03/2025
TJRO - 5030368-85.2024.8.21.0039
Partes: JEAN RICARDO PALHANO FIALHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Viamao/Rs
Ajuizamento: 08/10/2024
TJRO - 5006681-77.2016.8.21.0001
Partes: FERNANDO LOPES ANTUNES e outros x OS MESMOS
Advogado: DANIEL MONTEIRO ROSSATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Orlando Faccini Neto
Ajuizamento: 08/01/2025