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TJRJ - 0825285-14.2024.8.19.0002
Partes: LUIZ CARLOS DE SOUZA ANTUNES x MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros
Advogado: LAYLA DE MAGALHAES CLEMENTINO
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 26/06/2024
TJRJ - 0825285-14.2024.8.19.0002
Partes: LUIZ CARLOS DE SOUZA ANTUNES x MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 15/10/2024
TJRJ - 0009269-58.2023.8.19.0000
Partes: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros x SERGIO FOGEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRJ - 0043007-79.2010.8.19.0004
Partes: RUY FRANCELINO DE VASCONCELOS JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 3 Vara Civel
Ajuizamento: 16/08/2010
TJRJ - 0099825-07.2017.8.19.0004
Partes: ANDRE LUIS LA VALLE REALE e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: MARIANA DA FONTE CABRAL e outros
1ª instância - Sao Goncalo 3 Vara Civel
Ajuizamento: 09/03/2018
TJPE - 0001617-22.2020.8.16.0115
Partes: LUIZ CARLOS DE SOUZA ANTUNES e outros x FUNERARIA NOVA UNIAO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Matel Ndia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/05/2020
TJPE - 0001617-22.2020.8.16.0115
Partes: FUNERARIA NOVA UNIAO LTDA. x FLAVIANO DE SOUZA ANTUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Guilherme Frederico Hernandes Denz
Ajuizamento: 25/11/2022
TJRO - 5267084-02.2024.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIZ CARLOS ANTUNES DE SOUZA
Advogado: FELIPE GALHARDO BARBOSA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alberto Delgado Neto
Ajuizamento: 16/09/2024
TJRO - 5010009-47.2024.8.21.0029
Partes: LUIZ CARLOS ANTUNES DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Santo Ngelo/Rs
Ajuizamento: 19/07/2024
TJRO - 5010009-47.2024.8.21.0029
Partes: LUIZ CARLOS ANTUNES DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FELIPE GALHARDO BARBOSA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alberto Delgado Neto
Ajuizamento: 05/09/2025