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TJMG - 5007578-49.2022.8.13.0056
Partes: JUIZ DE DIREITO DE 3 VARA CRIME DE BARBACENA x JUIZ DE DIREITO DE UJ -1 JD CRIMINAL DE BARBACENA
Advogado: GEOVANE FARIAS ANASTACIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Deodato Maia Barreto Neto
Ajuizamento: 04/04/2023
TRF2 - 0073385-17.1997.4.02.5101
Partes: CARLOS ALBERTO MARTINS e outros x UNIAO
Advogado: LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0800323-48.2020.8.14.0052
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA e outros x DIEGO SILVA SANTOS e outros
Advogado: LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 27/11/2020
TJPA - 0800434-66.2021.8.14.0094
Partes: DIVISAO DE HOMICIDIOS x LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 14/07/2021
TJPA - 0800448-16.2022.8.14.0094
Partes: FERMINA FERREIRA COUTINHO x LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 10/08/2022
TJPA - 0001081-45.2020.8.14.0057
Partes: CARLOS ANDRE DE SOUSA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jorge Luiz Lisboa Sanches
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0001081-45.2020.8.14.0057
Partes: CARLOS WEMERSON DE OLIVEIRA MATOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHO e outros
Advogado: ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 10/03/2020
TJPA - 0800660-66.2022.8.14.0052
Partes: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE AGENTES PUBLICOS x LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 02/12/2022
TJPA - 0006666-49.2018.8.14.0057
Partes: MINISTEIRO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 03/06/2022
TJMS - 1416616-89.2022.8.12.0000
Partes: LUIZ HENRIQUE CABUS COUTINHO x ALOISYO JOSE CAMPELO COUTINHO e outros
Advogado: PAULO COLLIER DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 05/10/2022