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TRF1 - 0000096-33.2018.4.01.4102
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MADNOVA -MADEIREIRA NOVA MAMORE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 01/02/2018
TJPI - 0017444-43.2022.8.17.2001
Partes: LUIZ MARQUES VIANA JUNIOR x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL
Advogado: THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 12/03/2025
TJPI - 0017444-43.2022.8.17.2001
Partes: LUIZ MARQUES VIANA JUNIOR x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 10/08/2022
TJPI - 0001222-19.2025.8.17.8201
Partes: LUIZ MARQUES VIANA JUNIOR x GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado: DIEGO ANTONIO BARBOSA e outros
1ª instância - 13º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 14/01/2025
TJPI - 0006761-63.2025.8.17.8201
Partes: LUIZ MARQUES VIANA JUNIOR x LATAM AIRLINES BRASIL e outros
Advogado: OTAVIO AUGUSTO BOLZAN PINTO e outros
1ª instância - 25º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 20/02/2025
TJPR - 0000631-70.2019.8.18.0140
Partes: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MYZAEL LUIS LOPES GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 31/03/2025
TJPR - 0000631-70.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
Advogado: MYZAEL LUIS LOPES GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 26/06/2024
TJPR - 0000631-70.2019.8.18.0140
Partes: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MYZAEL LUIS LOPES GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 31/03/2025
TJPR - 0000631-70.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
Advogado: MYZAEL LUIS LOPES GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 26/06/2024
TJPR - 0017603-28.2013.8.18.0140
Partes: DEUSDEDIT PIRES TEIXEIRA e outros x SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Ajuizamento: 05/09/2024