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TJPB - 0003219-86.2011.8.15.0181
Partes: PEDRO HENRIQUE MIGUEL DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 17/04/2023
TJPB - 0008744-16.2014.8.15.2001
Partes: NET x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 09/11/2021
TJPB - 0827631-34.2022.8.15.2001
Partes: JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/05/2022
TJPB - 0835985-77.2024.8.15.2001
Partes: CRISTOVAM RIBEIRO QUINTINO x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: ROBERT CHRISTIAN BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 07/07/2025
TJPB - 0805635-89.2022.8.15.0251
Partes: ALAN OLIVEIRA CAMPOS x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 27/06/2022
TJPB - 0805635-89.2022.8.15.0251
Partes: ESTADO DA PARAIBA x ALAN OLIVEIRA CAMPOS
Advogado: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 05/10/2022
TJPB - 0818711-86.2024.8.15.0001
Partes: MARCIA MACEDO DA SILVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 24/03/2025
TJPB - 0818711-86.2024.8.15.0001
Partes: MARCIA MACEDO DA SILVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 10/06/2024
TJPB - 0801734-85.2022.8.15.0131
Partes: NEURIBERTSON MONTEIRO LEITE x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Ajuizamento: 13/05/2022
TJPB - 0805006-46.2022.8.15.0371
Partes: THALISSON ALVES GOUVEIA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 02/08/2022