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TRF2 - 5060285-25.2025.4.02.5101
Partes: MARCELO RAIMUNDO FERREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRR - 0000391-64.2013.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x SILMO DA SILVA SANTANA e outros
Advogado: EMANUEL NERI PIEDADE e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 14/01/2013
TJRR - 0003511-13.2016.8.22.0501
Partes: OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros x OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros
Advogado: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 08/04/2024
TJRR - 0003511-13.2016.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros
Advogado: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 07/04/2016
TJRR - 7049116-34.2018.8.22.0001
Partes: RAIMUNDO MARCELO FERREIRA FERNANDES x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DANIEL GAGO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 05/12/2018
TJRR - 7049116-34.2018.8.22.0001
Partes: RAIMUNDO MARCELO FERREIRA FERNANDES x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 10/02/2022
TJRR - 0003785-69.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros
Advogado: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 04/12/2024
TJRR - 0003785-69.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x LUIZ FELICIO DA COSTA e outros
Advogado: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 02/04/2019
TJRR - 0003640-13.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FRANCISCO SIZINHO GOMES e outros
Advogado: EULINA PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 29/03/2019
TJRR - 7019776-11.2019.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x RAIMUNDO MARCELO FERREIRA FERNANDES
Advogado: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 13/05/2019