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TJBA - 0500049-34.2020.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCUS VINICIUS SANTOS SANTANA e outros
Advogado: LAIUS BIANCHINI DE MELLO
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 13/02/2020
TJBA - 0550622-81.2018.8.05.0001
Partes: MARCOS SANTOS SANTANA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2023
TJBA - 0550622-81.2018.8.05.0001
Partes: MARCOS SANTOS SANTANA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 07/05/2021
TJBA - 0550622-81.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DAIANA SANTOS SANTANA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2018
TJBA - 0500049-34.2020.8.05.0271
Partes: MARCOS SANTOS SANTANA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LAIUS BIANCHINI DE MELLO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 13/08/2025
TJCE - 0007185-53.2019.8.06.0108
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA e outros x MARCOS SANTOS SANTANA
Advogado: DOMINGOS CLEOFAS DE CASTRO ALVES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jaguaruana
Ajuizamento: 05/11/2019
TJCE - 0007185-53.2019.8.06.0108
Partes: MARIA DO CARMO VIEIRA MAIA e outros x MARCOS SANTOS SANTANA
Advogado: DOMINGOS CLEOFAS DE CASTRO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 08/09/2025
TRF1 - 0028354-78.2011.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x MARCOS SANTOS SANTANA DE VALENCA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 17/08/2011
TRF1 - 0017485-22.2012.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x MARCOS SANTOS SANTANA e outros
Advogado: LUDMILLA RUTH BARRETO MARTIN e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 19/04/2012
TJGO - 5761040-32.2024.8.09.0051
Partes: JOSE CARLOS VIEIRA ALVES x JULIANO DE OLIVEIRA LIMA e outros
Advogado: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI
1ª instância - Goiania - 19ª Vara Civel e Ambiental
Ajuizamento: 07/08/2024