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TJMA - 0004040-12.2014.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CLAUDIMAR DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 12/11/2014
TJMA - 0000736-73.2012.8.10.0024
Partes: ELIAS DO NASCIMENTO SOUZA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (Ccri)
Ajuizamento: 22/07/2025
TJMA - 0000736-73.2012.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ELIAS DO NASCIMENTO SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 27/03/2012
TJRO - 5001307-32.2020.8.21.0004
Partes: MARIA FRANCISCA COSTA ALVES x JOAO MEDEIROS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: TIAGO MOREIRA NOGUEIRA MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Bage/Rs
Ajuizamento: 25/04/2020
TJPB - 0803657-85.2024.8.15.0161
Partes: MARIA FRANCISCA ALVES COSTA x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 16/10/2024
TJMA - 0801308-44.2022.8.10.0121
Partes: FRANCISCA MARIA ALVES COSTA x MUNICIPIO DE SAO BERNARDO e outros
Advogado: ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 12/12/2022
TJMA - 0801308-44.2022.8.10.0121
Partes: FRANCISCA MARIA ALVES COSTA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO - MA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Chapadinha
Ajuizamento: 05/10/2023
TRF1 - 1000251-21.2024.4.01.3904
Partes: LUIS OTAVIO ALVES DE SOUSA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARIA FRANCISCA COSTA ALVES e outros
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 11/01/2024
TJCE - 3000412-75.2023.8.06.0115
Partes: FRANCISCA MARIA RODRIGUES COSTA ALVES x MUNICIPIO DE QUIXERE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Limoeiro do Norte
Ajuizamento: 18/07/2023
TJCE - 3000143-36.2023.8.06.0115
Partes: FRANCISCA MARIA RODRIGUES COSTA ALVES x TIM S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Limoeiro do Norte
Ajuizamento: 29/03/2023