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TJBA - 0000511-70.2014.8.05.0073
Partes: MARILEIDE DA CONCEICAO SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CURACA e outros
Advogado: SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 0000511-70.2014.8.05.0073
Partes: MARILEIDE DA CONCEICAO SANTOS x O MUNICIPIO DE CURACA e outros
Advogado: SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/05/2014
TJBA - 8001428-35.2023.8.05.0073
Partes: MARILEIDE DA CONCEICAO SANTOS x ALEX SANDRO DA CONCEICAO MARINHO
Advogado: JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/12/2023
TJBA - 0005905-49.2025.8.05.0113
Partes: MARILEIDE DA CONCEICAO SANTOS x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 16/04/2025
TRF1 - 1004656-02.2025.4.01.3311
Partes: MARILEIDE DA CONCEICAO SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: JOAO FELIPE BRANDAO SALES
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 0000060-71.2004.8.05.0210
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Riachao das Neves
Ajuizamento: 22/04/2004
TJBA - 0000129-93.2010.8.05.0210
Partes: ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS DA PAIXAO e outros x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 07/08/2025
TJBA - 0000129-93.2010.8.05.0210
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS DA PAIXAO
Advogado: DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Riachao das Neves
Ajuizamento: 05/03/2010
TRF1 - 1006300-36.2022.4.01.3100
Partes: MARINEIDE SANTOS DA CONCEICAO x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 30/11/2022
TRF1 - 1006300-36.2022.4.01.3100
Partes: MARINEIDE SANTOS DA CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 14/06/2022