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TJRJ - 0800404-11.2025.8.19.0075
Partes: MARIVALDA BORGES DOS SANTOS x CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA
1ª instância - Regional Vila Inhomirim Vara Civel
Ajuizamento: 30/01/2025
TJRJ - 0804623-04.2024.8.19.0075
Partes: MARIVALDA BORGES DOS SANTOS x ITAU UNIBANCO S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Regional Vila Inhomirim Vara Civel
Ajuizamento: 05/07/2024
TRF2 - 5073514-86.2024.4.02.5101
Partes: MARIZA BORGES DOS SANTOS e outros x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 8101126-07.2021.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x MARIVALDO BORGES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 13/06/2023
TJBA - 8101126-07.2021.8.05.0001
Partes: MARIVALDO BORGES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/09/2021
TJBA - 8039958-72.2019.8.05.0001
Partes: MARIVALDO BORGES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DIANA DE ALMEIDA CANCIO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2019
TJBA - 8052913-96.2023.8.05.0001
Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME x MARIVALDO BORGES DOS SANTOS
Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/04/2023
TJBA - 8117217-75.2021.8.05.0001
Partes: MARIVALDO BORGES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2021
TJBA - 8029338-91.2025.8.05.0000
Partes: MARIVALDO BORGES DOS SANTOS x JUIZO DA 5 TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DOESTADO DA BAHIA
Advogado: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 0060398-55.2024.8.05.0001
Partes: MARIVALDO BORGES DOS SANTOS x DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2024