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TJRJ - 0039817-36.2018.8.19.0002
Partes: AUTOPISTA FLUMINENSE S A x MINERAMIX SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 16/08/2018
TRF2 - 5032387-47.2019.4.02.5101
Partes: MINERAMIX SERVICOS LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 20/05/2019
TRF2 - 5032387-47.2019.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x MINERAMIX SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 08/06/2020
TRF2 - 5025188-03.2021.4.02.5101
Partes: MINERAMIX SERVICOS LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/04/2021
TRF2 - 5025188-03.2021.4.02.5101
Partes: MINERAMIX SERVICOS LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 07/03/2022
TRF1 - 0011299-47.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NESTOR FRANCISCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMT - 1037539-08.2022.8.11.0041
Partes: RAIO X SERVICOS MINERAIS LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LEOVANIA FATIMA DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/09/2022
TJMT - 1037539-08.2022.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x RAIO X SERVICOS MINERAIS LTDA
Advogado: LEOVANIA FATIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 15/08/2024
TJMT - 0000358-97.2002.8.11.0038
Partes: FAZENDA NACIONAL x SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA - ME
Advogado: ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 07/06/2002
TJRR - 7008420-74.2023.8.22.0002
Partes: RONDON SERVICOS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA x NORTE TIRES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
Advogado: VALERIA DE MATOS BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/11/2024