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TJSP - 1086266-90.2025.8.26.0100
Partes: NILTON PINHEIRO x VIACAO ITAPEMERIM SA
Advogado: DENIVALDA ROLDAO WAGNER e outros
1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRO - 5005518-48.2025.8.21.0033
Partes: NILTON PINHEIRO x MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS e outros
Advogado: RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA e outros
1ª instância - Juizo do Nucleo de Justica 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/03/2025
TJSC - 0002383-74.2011.8.24.0113
Partes: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA x NILTON PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 12/09/2021
TJPE - 0006291-76.2016.8.16.0117
Partes: LAGES PATAGONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x NILTON PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Medianeira - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/12/2016
TRF1 - 1014725-36.2024.4.01.3600
Partes: NILTON PINHEIRO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: DANIEL BOGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Ajuizamento: 02/07/2025
TRF1 - 1014725-36.2024.4.01.3600
Partes: NILTON PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Cuiaba
Ajuizamento: 10/07/2024
TJPE - 0004431-73.2009.8.16.0056
Partes: ITAU UNIBANCO S.A x NILTON PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cambe - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/05/2009
TJMA - 0000080-11.2020.8.10.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AILTON PINHEIRO
Advogado: CICERO CARLOS DE MEDEIROS
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Ajuizamento: 15/06/2020
TJMA - 0000050-73.2020.8.10.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AILTON PINHEIRO
Advogado: CICERO CARLOS DE MEDEIROS
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Ajuizamento: 01/04/2020
TJMA - 0800489-17.2021.8.10.0130
Partes: AILTON PINHEIRO x DELEGADO DE POLICIA CIVIL e outros
Advogado: FABIO COSTA PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Ajuizamento: 18/05/2021