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TJRJ - 0011933-72.2019.8.19.0042
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ANTONIO CARLOS PIRES FERNANDES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/10/2023
TJRJ - 0008867-73.2012.8.19.0028
Partes: EDILSON MONTEIRO SANTOS x NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Macae 1 Vara Civel
Ajuizamento: 19/07/2012
TJRJ - 0841738-84.2024.8.19.0002
Partes: ELIANE CORREA PEREIRA e outros x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 22/05/2025
TJRJ - 0029348-73.2016.8.19.0042
Partes: MACHADO & SCARPA REPRESENTACOES LTDA x BARAKA CONEXOES DE NEGOCIOS EIRELI - ME e outros
Advogado: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/08/2021
TJRJ - 0012849-86.2013.8.19.0052
Partes: PATRICIA BELARMINO FAIOLI e outros x DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araruama 2 Vara Civel
Ajuizamento: 19/11/2013
TJRJ - 0107827-72.2017.8.19.0001
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO e outros x SIMONE FURTADO CARNEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 01/06/2023
TJRJ - 0015357-25.2018.8.19.0021
Partes: DANIEL RAMOS FREITAS e outros x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/02/2025
TJRJ - 0009707-06.2015.8.19.0052
Partes: ALINE ALVES DE ANDRADE x MUNICIPIO DE ARARUAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araruama 1 Vara Civel
Ajuizamento: 10/09/2015
TJRJ - 0009707-06.2015.8.19.0052
Partes: ALINE ALVES DE ANDRADE x NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/07/2023
TJRJ - 0047452-13.2019.8.19.0203
Partes: NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA x PIZZARIA NOVENTAO EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/09/2025