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TJMS - 0006205-97.2021.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDER MENEZES RIBEIRO
Advogado: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/08/2021
TJMS - 0006205-97.2021.8.12.0002
Partes: EDER MENEZES RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 13/07/2022
TJSP - 0007508-61.2023.8.26.0496
Partes: JUSTICA PUBLICA x JORGE LUIS CUSTODIO
Advogado: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 17/08/2023
TJSP - 0002407-43.2023.8.26.0496
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALEX MOREIRA DA SILVA
Advogado: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 08/08/2024
TJSP - 0004886-19.2017.8.26.0496
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCIO AURELIO MARIANO DA COSTA
Advogado: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 22/04/2021
TJMG - 0972675-65.2016.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CLEBIO PEREIRA ROSA
Advogado: RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 22/03/2023
TJMG - 0188923-32.2018.8.13.0231
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS e outros x BRAYAN DA SILVA AURELIO
Advogado: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Ribeirao das Neves
Ajuizamento: 24/03/2023
TJMG - 3341865-76.2014.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CAMILA DE PAULA COSTA e outros
Advogado: LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 30/03/2023
TJSP - 0008216-24.2017.8.26.0496
Partes: CARLOS ALBERTO SEVERINO e outros x CARLOS ALBERTO SEVERINO
Advogado: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 14/03/2024
TJSP - 1500561-93.2024.8.26.0426
Partes: JUSTICA PUBLICA x THIAGO FERNANDO SALATA e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Patrocinio Paulista
Ajuizamento: 10/12/2024