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TRF1 - 1042414-82.2024.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x JEANE DOS SANTOS GOMES e outros
Advogado: CIDRAC PEREIRA DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 22/07/2025
TRF1 - 1042414-82.2024.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x JEANE DOS SANTOS GOMES e outros
Advogado: CIDRAC PEREIRA DE MORAES e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 8022978-11.2023.8.05.0001
Partes: JEANE DOS SANTOS GOMES e outros x JANICE DE MORAIS e outros
Advogado: CIDRAC PEREIRA DE MORAES e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/03/2023
TRF1 - 0045262-41.2010.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/2010
TRF1 - 0038615-93.2011.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POLIGAS COMERCIAL LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 13/07/2011
TRF1 - 0026798-27.2014.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POLIGAS COMERCIAL LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 09/04/2014
TRF1 - 0051163-48.2014.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POLIGAS COMERCIAL LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 31/07/2014
TRF1 - 0055656-39.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x POLIGAS COMERCIAL LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 13/11/2012
TRF1 - 0019674-66.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x POLIGAS COMERCIAL LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0013466-61.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x POLIGAS COMERCIAL LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025