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TRF1 - 0007392-26.2015.4.01.3807
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PRONORTE DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros
Ajuizamento: 28/11/2024
TRF1 - 0008601-40.2009.4.01.3807
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JESO GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000853-20.2010.4.01.3807
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JESO GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0005110-93.2007.4.01.3807
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JESO GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRN - 0025237-94.2006.8.20.0001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x MOIZES ANTONIO BITTAR e outros
Advogado: BRUNO LEONARDO VERONA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/10/2006
TJRN - 0025237-94.2006.8.20.0001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A e outros x MOIZES ANTONIO BITTAR e outros
Advogado: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/01/2024
TJMG - 0220683-79.2006.8.13.0696
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x PETRONORTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: BRUNO LEONARDO VERONA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Tupaciguara
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMG - 0953754-86.2023.8.13.0000
Partes: PETRONORTE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
Advogado: LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vicente de Oliveira Silva
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRN - 0025237-94.2006.8.20.0001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x MOIZES ANTONIO BITTAR e outros
Advogado: JORGE LUIZ PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/08/2020
TJRR - 7006398-19.2023.8.22.0010
Partes: BIONORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA x AGENCIA DE DEFESA IDARON
Advogado: JOSE EDILSON DA SILVA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 17/10/2023