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TJMA - 0819913-78.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DAVI DE ALCANTARA MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2020
TJMA - 0022067-49.2013.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2013
TJMA - 0054079-19.2013.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/12/2013
TJMA - 0006165-56.2013.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/02/2013
TJMA - 0852721-73.2019.8.10.0001
Partes: SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA x FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDO e outros
Advogado: JORDANA BRITO DA SILVA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/12/2019
TJMA - 0815755-77.2020.8.10.0001
Partes: PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA x SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA
Advogado: MOZART GOMES DE LIMA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/01/2024
TJMA - 0815755-77.2020.8.10.0001
Partes: PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA x SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA
Advogado: MOZART GOMES DE LIMA NETO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/06/2020
TJMA - 0861976-89.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/11/2018
TJMA - 0848144-52.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DAVI DE ALCANTARA MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/11/2019
TJCE - 0145101-96.2018.8.06.0001
Partes: RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A x PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/07/2018