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TJPA - 0802771-32.2021.8.14.0028
Partes: WILLIAM LOPES CRISPIM x RAIMUNDO NONATO SOUZA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Maraba
Ajuizamento: 23/03/2021
TJPA - 0006527-17.2020.8.14.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAIMUNDO NONATO SOUZA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 05/10/2020
TJPA - 0800083-73.2022.8.14.0057
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARA x RAIMUNDO NONATO SOUZA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 10/02/2022
TJAP - 0000456-69.2017.8.04.3201
Partes: ANDERSON ANTONIO CANTALICE RIBEIRO e outros x MUNICIPIO DE BORBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0000456-69.2017.8.04.3201
Partes: ANDERSON ANTONIO CANTALICE RIBEIRO e outros x MUNICIPIO DE BORBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Borba
Ajuizamento: 13/12/2017
TRF1 - 1021451-53.2025.4.01.4000
Partes: RAIMUNDO NONATO SOUZA NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HOLAYNA SILVA FERNANDES
1ª instância - 8ª Teresina
Ajuizamento: 06/05/2025
TJPA - 0839648-25.2021.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DE SOUZA x SESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e outros
Advogado: FADIA YASMIN COSTA MAURO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 01/12/2023
TJPA - 0839648-25.2021.8.14.0301
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA DE BELEM - PA x JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CIVEL DE BELEM - SJ/PA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 17/04/2023
TJPA - 0005235-35.2006.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x SEBASTIAO RODRIGUES SERRAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 15/09/2006
TJPA - 0803157-44.2024.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado: FADIA YASMIN COSTA MAURO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 04/03/2024