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TJGO - 5725613-10.2023.8.09.0115
Partes: FABIO VAZ RIBEIRO x PAULO ANTONIO PASSOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vianopolis - Vara Judicial
Ajuizamento: 14/07/2024
TJGO - 0141723-76.2010.8.09.0051
Partes: SANEAMENTO DE GOIAS S.A- SANEAGO x JOSE TAVARES DE MORAES e outros
Advogado: CLEYTON RODRIGUES BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5C Mara Civel
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRJ - 0023662-31.2014.8.19.0023
Partes: ANGELA CRISTINA RIBEIRO GOMES e outros x EVENTUAIS OCUPANTES DO LOTE 06 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 25/09/2014
TJPA - 0806085-78.2023.8.14.0201
Partes: REGINA DOS PASSOS OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: DEBORA EMMYLLY DE OLIVEIRA ARRUDA
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 29/10/2023
TRF1 - 0006840-98.2000.4.01.3900
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RABELO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 14/07/2000
TJBA - 8044176-10.2023.8.05.0000
Partes: MARIA REGINA PASSOS OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 07/09/2023
TJBA - 8013565-71.2023.8.05.0001
Partes: IRACI MACIEL ROCHA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2023
TJBA - 8009129-35.2024.8.05.0001
Partes: MARIA REGINA PASSOS OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 8005078-65.2023.8.05.0146
Partes: GILCA VENANCIO PASSOS GOMES e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Juazeiro
Ajuizamento: 17/05/2023
TJRJ - 0002683-95.2008.8.19.0043
Partes: ROBERTA COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pirai Vara Unica
Ajuizamento: 30/09/2008