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TJTO - 0003307-56.2024.8.27.2729
Partes: ADAMANT TRADING COMPANY S/A x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: RENATO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 30/01/2024
TJPB - 0817718-28.2022.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA e outros x HENRIQUE KIRILAUSKAS DE SOUZA
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0849081-33.2022.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x MARIA LUCIMAR LIMA SILVA
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/09/2022
TJPB - 0822554-30.2022.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - ME
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 05/09/2022
TJPB - 0811288-44.2025.8.15.0000
Partes: V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - ME x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPB - 0806654-21.2022.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0001030-22.2015.8.15.0141
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x ESPOLIO DE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 21/05/2015
TJPB - 0807197-39.2024.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - ME
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Benedito da Silva
Ajuizamento: 18/08/2025
TJPB - 0807197-39.2024.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - ME
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/08/2025
TJPB - 0000008-82.2015.8.15.0381
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS x AUTO POSTO MOGEIRENSE LTDA - EPP
Advogado: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 13/01/2015