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TJRR - 7002745-27.2023.8.22.0004
Partes: ZEVALTE PESTANA x LAURINDO PESTANA
Advogado: JULIO CEZAR JOSE SANTANA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2025
TJGO - 5823943-29.2024.8.09.0011
Partes: MARIA DA PENHA TELES ALMEIDA MAJACUNDI x CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: RENATO OLIVEIRA FERNANDES
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 3ª Unidade de Processamento Judicial das Varas Civeis
Ajuizamento: 27/08/2024
TJRR - 7002745-27.2023.8.22.0004
Partes: LAURINDO PESTANA x ZEVALTE PESTANA
Advogado: AROLDO BUENO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 11/06/2024
TJRR - 7002745-27.2023.8.22.0004
Partes: ZEVALTE PESTANA x LAURINDO PESTANA
Advogado: JULIO CEZAR JOSE SANTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 04/07/2023
TJRR - 7004966-51.2021.8.22.0004
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE x NEWTON MACEDO GUAITA
Advogado: RENATO OLIVEIRA FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 19/11/2021
TJRR - 7004745-05.2020.8.22.0004
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE x NEWTON MACEDO GUAITA
Advogado: RENATO OLIVEIRA FERNANDES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 22/12/2020
TJRR - 7006089-19.2023.8.22.0003
Partes: LOJAS GRAUNA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPP x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 25/10/2023
TJRR - 7005494-17.2023.8.22.0004
Partes: RENATO OLIVEIRA FERNANDES x ADEMIR ALVES DE SOUZA
Advogado: RENATO OLIVEIRA FERNANDES
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 08/12/2023
TJRR - 7005209-24.2023.8.22.0004
Partes: JULIO CEZAR JOSE SANTANA x HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.
Advogado: CAROLINA DE ROSSO AFONSO e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRR - 7000063-65.2024.8.22.0004
Partes: ZEVALTE PESTANA e outros x GISLAINE SOUZA PESTANA e outros
Advogado: JULIO CEZAR JOSE SANTANA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Ouro Preto
Ajuizamento: 20/03/2024