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TJMA - 0014520-50.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DE NAZARETH COSTA LEITE e outros x RONALDO AGUIAR DOS SANTOS
Advogado: ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/05/2022
TRF1 - 0035879-07.2013.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS e outros x RONALDO AGUIAR DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/07/2013
TRF1 - 0000105-44.2003.4.01.3900
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA x RONALDO AGUIAR DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 07/01/2002
TJPA - 0810004-62.2024.8.14.0000
Partes: RONALDO AGUIAR DOS SANTOS x BRB BANCO DE BRASILIA AS e outros
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0060917-08.2011.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x EMPESCA S A CONSTRUCOES NAVAIS PESCA EXP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 18/04/2011
TJPA - 0801146-82.2024.8.14.0019
Partes: RONALDO AGUIAR DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL
1ª instância - Vara Unica de Curuca
Ajuizamento: 11/09/2024
TJSP - 2241914-65.2019.8.26.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x RONALDO AGUIAR DOS SANTOS e outros
Advogado: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nazir David Milano Filho
Ajuizamento: 29/10/2019
TJSP - 2241914-65.2019.8.26.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x RONALDO AGUIAR DOS SANTOS
Advogado: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 17/05/2021
TJBA - 8001112-76.2024.8.05.0076
Partes: RONALDO AGUIAR DOS SANTOS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: CARLOS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 10/07/2024
TRF2 - 5003178-26.2025.4.02.5003
Partes: RENALDO AGUIAR DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RENATA MONTEIRO TOSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001