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TJPA - 0010106-31.2019.8.14.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x SEBASTIAO DA CONCEICAO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 21/11/2022
TJPA - 0009070-36.2018.8.14.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JULIANE PIRES VENANCIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 03/09/2018
TJPA - 0008351-54.2018.8.14.0037
Partes: SEBASTIAO SANTOS DA CONCEICAO x ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 16/08/2018
TRF2 - 5004456-87.2024.4.02.5103
Partes: SEBASTIAO DA CONCEICAO SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF2 - 5007633-25.2025.4.02.5103
Partes: SEBASTIAO DA CONCEICAO SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0001618-54.2025.8.05.0271
Partes: SEBASTIAO DA CONCEICAO SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Valenca
Ajuizamento: 30/04/2025
TJPA - 0800721-37.2024.8.14.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x JOSE ALTAIR RODRIGUES CHAVES
Advogado: FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 22/05/2025
TJSP - 1001171-43.2023.8.26.0430
Partes: SEBASTIAO DOS SANTOS DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Paulo de Faria
Ajuizamento: 11/08/2023
TJES - 5008966-35.2024.8.08.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x HELIO CRISMA e outros
Advogado: LEANDRO FREITAS DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Linhares
Ajuizamento: 09/07/2024
TJMS - 0826418-87.2023.8.12.0110
Partes: MARIO SEBASTIAO SANTOS DA CONCEICAO x UNICA SERVICOS POSTUMOS LTDA - PAX REAL BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 01/11/2023