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TJPA - 0000220-31.2011.8.14.0039
Partes: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA- SUSIPE e outros x IVALDO SILVA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 24/01/2011
TJPA - 0081194-20.2015.8.14.0070
Partes: JOSE DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA x SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA- SUSIPE
Advogado: JAIRO DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 17/09/2015
TJPA - 0081194-20.2015.8.14.0070
Partes: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA- SUSIPE e outros x JOSE DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA
Advogado: JAIRO DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 19/05/2023
TJPA - 0002707-53.2010.8.14.0024
Partes: VALDIR AMADEU DA SILVA x SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA SUSIPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 28/10/2010
TJPA - 0025807-06.2015.8.14.0301
Partes: LUCILEIA PEDROSO DE OLIVEIRA e outros x SUSIPE e outros
Advogado: FABRICIO BACELAR MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2025
TJPA - 0025807-06.2015.8.14.0301
Partes: LUCILEIA PEDROSO DE OLIVEIRA e outros x SUSIPE e outros
Advogado: JEAN DE SOUZA ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 17/06/2015
TJPA - 0060566-30.2014.8.14.0301
Partes: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE e outros x SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: MARCELA ALVES TOSTES MONTENEGRO DUARTE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 28/11/2014
TJPA - 0053435-04.2014.8.14.0301
Partes: MARIA MIRANDA TEIXEIRA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 24/10/2014
TJPA - 0053435-04.2014.8.14.0301
Partes: MARIA MIRANDA TEIXEIRA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 03/11/2021
TJPA - 0002471-49.2012.8.14.0051
Partes: ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA x SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA SUSIPE
Advogado: THALITA MELO DE FARIAS e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 27/03/2012