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TRF1 - 0026462-04.2006.4.01.3400
Partes: ESPOLIO DE TELMO FREITAS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: GRAZIELLA GAVIOLI RODRIGUES e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 17/10/2006
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJRO - 5011081-49.2022.8.21.0026
Partes: SELMO DOS SANTOS E FREITAS e outros x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 06/06/2023
TJBA - 8003603-24.2023.8.05.0001
Partes: TELMA PAIXAO SANTOS DE FREITAS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: NELSON MARTINS QUADROS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 8003603-24.2023.8.05.0001
Partes: TELMA PAIXAO SANTOS DE FREITAS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: NELSON MARTINS QUADROS FILHO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/01/2023
TJBA - 8032503-22.2020.8.05.0001
Partes: TELMA PAIXAO SANTOS DE FREITAS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: YURI OLIVEIRA ARLEO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2021
TJBA - 8032503-22.2020.8.05.0001
Partes: TELMA PAIXAO SANTOS DE FREITAS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: YURI OLIVEIRA ARLEO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/04/2020
TRF1 - 0018056-46.2019.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA x TELMA SANDRA FREITAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 20/05/2019
TRF2 - 5006020-50.2025.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MARCELO GOMES DE FREITAS e outros
Advogado: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 30/05/2025
TJSP - 0019600-76.2022.8.26.0053
Partes: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RICARDO LUIZ MARCAL FERREIRA
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 16/05/2014