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TRF2 - 5009153-96.2025.4.02.5110
Partes: VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALBERTO PAULINO RODRIGUES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5009155-66.2025.4.02.5110
Partes: VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: VIVIANE LEITAO GUANABARA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPE - 0003134-49.2020.8.16.0184
Partes: ESTADO DO PARANA (VITIMA) x VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade
Ajuizamento: 11/11/2020
TJDFT - 0805122-04.2024.8.07.0016
Partes: VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS x AEROLINEAS ARGENTINAS SA
Advogado: FERNANDA PALMA BARRETO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 18/11/2024
TJPE - 0019833-31.2020.8.16.0018
Partes: VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/11/2020
TJCE - 0879054-49.2014.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x CARLOS RENATO LIMA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/08/2014
TJAP - 0600510-56.2023.8.04.4500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RHANDER VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna
Ajuizamento: 18/08/2023
TJAP - 0600154-61.2023.8.04.4500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RHANDER VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna
Ajuizamento: 03/07/2023
TJAP - 0600056-42.2024.8.04.4500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RHANDER VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna
Ajuizamento: 17/05/2024
TJAP - 0600634-73.2022.8.04.4500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RHANDER VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna
Ajuizamento: 14/01/2023