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TJBA - 8000271-43.2023.8.05.0197
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS ANTONIO PINHO DE ASSIS
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
1ª instância - Vara Criminal de Piritiba
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 8001837-25.2019.8.05.0049
Partes: CRISTINA MARQUES DOS SANTOS x BANCO PAN S.A e outros
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/05/2019
TJBA - 8004312-39.2023.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DAMIAO VALENCIO DA SILVA
Advogado: GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 8004011-90.2023.8.05.0170
Partes: DT CAFARNAUM e outros x JEFERSON GONCALVES SANTOS
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 25/09/2023
TJBA - 8004011-90.2023.8.05.0170
Partes: DT CAFARNAUM e outros x JEFERSON GONCALVES SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 29/11/2024
TJBA - 8003306-31.2022.8.05.0137
Partes: ANTONIA EUZA CARNEIRO DE SOUSA x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: FILIPE SANTOS GOMES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 14/09/2022
TJBA - 8000669-05.2025.8.05.0137
Partes: MARIA JOSE XAVIER FERREIRA SANTOS x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 0000495-55.2018.8.05.0242
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 0000495-55.2018.8.05.0242
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE SAUDE/BA e outros x ARMANDO DANTAS DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 12/12/2018
TJBA - 8001675-81.2024.8.05.0137
Partes: CRISTINA RAMOS DA SILVA CARVALHO x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: FILIPE SANTOS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 20/08/2025