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TJMT - 0001928-41.2004.8.11.0041
Partes: REBECA PORTO DE ANDRADE e outros x TEREZINHA SOARES DE ANDRADE PORTO
Advogado: DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 23/01/2004
TJMT - 0001928-41.2004.8.11.0041
Partes: RACHEL DE ANDRADE PORTO e outros x TEREZINHA SOARES DE ANDRADE PORTO e outros
Advogado: RENATO MARQUES ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/02/2024
TJMT - 0004029-04.2014.8.11.0008
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ADAIR ESTEVES DE OLIVEIRA
Advogado: DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - Barra do Bugres - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 02/09/2014
TJMT - 0004027-34.2014.8.11.0008
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ALBINO LIRA DA LUZ
Advogado: DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA
1ª instância - Barra do Bugres - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 02/09/2014
TJMT - 0004018-72.2014.8.11.0008
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MARIO LEMOS DE ALMEIDA
Advogado: VAGNER SEVERO e outros
1ª instância - Barra do Bugres - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 02/09/2014
TJMT - 0004018-72.2014.8.11.0008
Partes: MUNICIPIO DE DENISE e outros x MARIO LEMOS DE ALMEIDA
Advogado: JONAS RACHID MURAD FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMT - 1028711-96.2017.8.11.0041
Partes: J.M. HOTELARIA EIRELI - ME x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DE DIREITOS AUTORAIS - ECAD
Advogado: PATRICK ALVES COSTA e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Civel
Ajuizamento: 15/09/2017
TJMT - 1028711-96.2017.8.11.0041
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DE DIREITOS AUTORAIS - ECAD x J.M. HOTELARIA EIRELI - ME
Advogado: CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/09/2022
TJMT - 0004035-11.2014.8.11.0008
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x EDEVAL BERTOLDO
Advogado: DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA
1ª instância - Barra do Bugres - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 02/09/2014
TJMT - 1004170-94.2023.8.11.0006
Partes: DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA x KELCIO JUNIO GARCIA
Advogado: KELCIO JUNIO GARCIA e outros
1ª instância - Caceres - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 19/05/2023