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TJMA - 0863755-79.2018.8.10.0001
Partes: MARY HELLEN DA SILVA CALDAS x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros
Advogado: JOSE MARIO REGO LOPES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/12/2018
TJMA - 0804321-60.2021.8.10.0000
Partes: AGRASTY CONSTRUCOES LTDA x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 18/03/2021
TJMA - 0830187-38.2019.8.10.0001
Partes: ANTONIA DE JESUS SOARES x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/07/2019
TJMA - 0823163-22.2020.8.10.0001
Partes: TAMARA DE BRITO LIMA x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros
Advogado: JEAN CARLOS NUNES PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara da Inf Ncia e Juventude de Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2020
TJMA - 0813566-29.2020.8.10.0001
Partes: MARIA RAIMUNDA DA SILVA FRAZAO e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/11/2020
TJMA - 0000005-97.2018.8.10.0111
Partes: NORBERTO XIMENES FERREIRA x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL
Advogado: NORBERTO XIMENES FERREIRA
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 09/01/2018
TJMA - 0000832-84.2013.8.10.0111
Partes: EVALDO DE PAIVA DO VALE x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL
Advogado: ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 04/11/2013
TJMA - 0800456-89.2020.8.10.0056
Partes: ALEKSANDRE WAGNER BARBOSA PRATA x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL
Advogado: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 12/03/2020
TJMA - 0801308-09.2017.8.10.0060
Partes: ANTONIO FRANCISCO BELEZA LIMA e outros x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 13/12/2017
TJMA - 0809655-77.2018.8.10.0001
Partes: JOSE JOAO CAVALCANTE DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 14/03/2018