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TJBA - 8003180-48.2025.8.05.0113
Partes: FABIO DOS SANTOS GOMES x WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA
Advogado: TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 8001174-05.2024.8.05.0113
Partes: RUAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 07/02/2024
TJPA - 0004230-22.2018.8.14.0024
Partes: O ESTADO (OUTROS_PARTICIPANTES) x FABIO GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Ajuizamento: 25/03/2022
TJPA - 0847428-50.2020.8.14.0301
Partes: CHRISTHOFELLO FERNANDES NUNES e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 08/09/2020
TJPA - 0800468-95.2022.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x FABIO GOMES DOS SANTOS
Advogado: JOELSON FARINHA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 22/01/2022
TJPA - 0801023-49.2021.8.14.0000
Partes: ANDRE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 10/02/2021
TJPA - 0801083-44.2021.8.14.0025
Partes: ESTADO DO PARA x FABIO GOMES DOS SANTOS
Advogado: JOELSON FARINHA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPA - 0801083-44.2021.8.14.0025
Partes: ESTADO DO PARA x FABIO GOMES DOS SANTOS
Advogado: JOELSON FARINHA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 06/12/2021
TJRJ - 0020971-89.2014.8.19.0202
Partes: ESPOLIO DE PERY BORGES e outros x BRUNO GOMES DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ EGIDIO FERNANDES e outros
1ª instância - Madureira Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 04/08/2014
TJRJ - 0020971-89.2014.8.19.0202
Partes: ESPOLIO DE PERY BORGES x DUCAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP e outros
Advogado: GUILHERME JERONIMO RAMOS BARBALHO PINTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 22/09/2021