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TRF1 - 0003928-27.2015.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002638-74.2015.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003146-20.2015.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004066-28.2014.4.01.3311
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO RIBEIRO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0003144-50.2015.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000925-79.2006.4.01.3311
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO RIBEIRO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMG - 1755233-58.2013.8.13.0024
Partes: FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES
Advogado: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/10/2023
TJMG - 0039221-37.2021.8.13.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x SAMUEL FARIAS DE CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Ajuizamento: 07/02/2022
TJGO - 5126282-84.2025.8.09.0134
Partes: POLLYANNA GERMANA DA SILVA x FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO e outros
Advogado: ALCIR CORREA NEVES
1ª instância - Quirinopolis - 2ª Vara (Civel, das Faz. Pub., de Reg. Pub. e Ambiental)
Ajuizamento: 18/02/2025
TJPA - 0000308-58.2015.8.14.0062
Partes: x FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 02/03/2021