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TJMA - 0842170-34.2019.8.10.0001
Partes: LOJAS AMERICANAS S.A. x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 21/07/2025
TJMA - 0847308-16.2018.8.10.0001
Partes: E. R. LIMA COMERCIO E SERVICO - ME x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/03/2019
TJMA - 0847308-16.2018.8.10.0001
Partes: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA x E. R. LIMA COMERCIO E SERVICO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/11/2022
TJMA - 0847308-16.2018.8.10.0001
Partes: E. R. LIMA COMERCIO E SERVICO - ME x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: AFONSO HENRIQUE MACHADO GARCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/05/2021
TJMA - 0833341-93.2021.8.10.0001
Partes: ANA LUCIA MAIA GAMA x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: DANIEL SOUSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2021
TJMA - 0822537-08.2017.8.10.0001
Partes: JAMIL YOUSSEF x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 02/06/2025
TJMA - 0822537-08.2017.8.10.0001
Partes: JAMIL YOUSSEF x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/09/2021
TJMA - 0031504-61.2006.8.10.0001
Partes: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA x ANTONIO FERNANDO SILVA E CRUZ
Advogado: JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/12/2006
TJMA - 0011131-04.2009.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FERNANDO DA SILVA FURTADO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 26/07/2021
TJMA - 0011131-04.2009.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FERNANDO DA SILVA FURTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/07/2021