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TJPA - 0003501-41.2020.8.14.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x IRCLEI DE AMORIM PEDROSO
Advogado: RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 14/12/2021
TJGO - 5101038-14.2025.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado: CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 10/02/2025
TJMT - 1009486-34.2022.8.11.0003
Partes: LUCCA GABRIEL DE OLIVEIRA SOUSA x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: DENISE RODEGUER e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 18/04/2022
TJBA - 8140676-38.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 8175269-93.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 8175269-93.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 12/12/2023
TJBA - 8166883-40.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2024
TJBA - 0701226-49.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 0701226-49.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 12/02/2021
TJPI - 0005668-30.2023.8.17.2480
Partes: NIVALDO FREITAS VIDAL x MARCIA CRISTINA LINS DE SOUSA SALES e outros
Advogado: RAPHAEL DE MELO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 12/04/2023