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TJRJ - 0147617-54.2003.8.19.0001
Partes: MARIO FELICIANO FERREIRA e outros
Advogado: FLAVIA FLORES BARAO
1ª instância - Capital 6 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 19/12/2003
TJRR - 7036808-87.2023.8.22.0001
Partes: GUSTAVO RAMOS AGUIAR x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DANIEL DA SILVA SOMBRA
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRR - 7003301-04.2024.8.22.0001
Partes: GUSTAVO RAMOS AGUIAR e outros x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: THIEGO AGUIAR AMARAL e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 23/01/2024
TJES - 5000364-51.2025.8.08.0020
Partes: MARGARETH MARQUES DE ARAUJO x AFONSO VENTURELE
Advogado: GUSTAVO AGUIAR LOPES e outros
1ª instância - 1ª Vara - Guacui
Ajuizamento: 04/03/2025
TJMG - 0000444-72.2023.8.13.0395
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MOYSES DA COSTA FARIA
Advogado: GUSTAVO AGUIAR LOPES
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e do Juizado Especial Civel da Comarca de Manhumirim
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMG - 0230297-36.2009.8.13.0395
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDELVIRA ELLER EMERICK DOS SANTOS e outros
Advogado: JOYCE CEZAR DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal, de Execucoes Penais e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manhumirim
Ajuizamento: 21/07/2023
TJMG - 0001509-05.2023.8.13.0395
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE LUCAS ROSA
Advogado: GUSTAVO AGUIAR LOPES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e do Juizado Especial Civel da Comarca de Manhumirim
Ajuizamento: 24/05/2023
TJMG - 0001972-78.2022.8.13.0395
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ATOS DOS REIS VELOSO
Advogado: GUSTAVO AGUIAR LOPES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal, de Execucoes Penais e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manhumirim
Ajuizamento: 06/07/2022
TJMG - 0003711-52.2023.8.13.0395
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MAYQUE WILIAN EMERICH
Advogado: GUSTAVO AGUIAR LOPES
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e do Juizado Especial Civel da Comarca de Manhumirim
Ajuizamento: 27/10/2023
TJMG - 0021281-90.2019.8.13.0395
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE MARIA DA SILVA REIS e outros
Advogado: LINDAMARA MOTA DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e do Juizado Especial Civel da Comarca de Manhumirim
Ajuizamento: 18/07/2023