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TJCE - 3026195-23.2023.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros x PEDRO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/02/2024
TJCE - 3011776-61.2024.8.06.0001
Partes: PEDRO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros
Advogado: JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/03/2025
TJCE - 3011776-61.2024.8.06.0001
Partes: PEDRO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros
Advogado: JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/05/2024
TJPE - 0000836-70.2021.8.16.0048
Partes: MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA x MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Assis Chateaubriand - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/03/2021
TJPE - 0000836-70.2021.8.16.0048
Partes: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FERNANDES e outros x MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Guilherme Frederico Hernandes Denz
Ajuizamento: 28/02/2024
TJPE - 0002124-30.2018.8.16.0025
Partes: MUNICIPIO DE ARAUCARIA/PR x ROSILENE DE OLIVEIRA SANTOS FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araucaria - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/02/2018
TJBA - 8000401-21.2023.8.05.0201
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO x ARTUR SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE WILLIAM DE ABREU LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 25/01/2023
TJAL - 0735397-74.2025.8.02.0001
Partes: EDILEUZA TENORIO CAVALCANTE e outros x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 17/07/2025
TJAL - 0725022-19.2022.8.02.0001
Partes: JAIR DE OLIVEIRA AGUIAR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Conv. Alberto Jorge Correia de Barros Lima
Ajuizamento: 25/09/2024
TJAL - 0725022-19.2022.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x JAIR DE OLIVEIRA AGUIAR
Advogado: JOANISIO PITA DE OMENA JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 23/01/2023