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TJRN - 0000062-68.2004.8.20.0163
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x CERAMICA TRIUNFANTE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 17/02/2004
TJRN - 0100243-28.2014.8.20.0163
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x F F DE SOUSA ASSUNCAO - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 23/05/2014
TJRN - 0000965-49.2005.8.20.0105
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS
Advogado: FABIO GUSTAVO ALVES DE SA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 04/05/2005
TJRN - 0000746-08.2004.8.20.0158
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x EDIVAN HORACIO DE GOIS
Advogado: MARIA ISABEL DE FARIA E SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0000322-63.2002.8.20.0116
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x EDUARDO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 19/08/2002
TJRN - 0000322-63.2002.8.20.0116
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x EDUARDO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 15/01/2024
TJRN - 0000066-43.2004.8.20.0119
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x PANIFICADORA LAGES LTDA
Advogado: PROCURADORIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 16/02/2004
TJRN - 0000002-37.1999.8.20.0142
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x A FERREIRA DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 17/08/1999
TJRN - 0000029-64.2002.8.20.0158
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x MARIA STELITA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0000101-02.2002.8.20.0142
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x A. FERREIRA DE ARAUJO
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 16/01/2002