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TJBA - 0009964-78.1995.8.05.0001
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 22/03/1995
TJBA - 8000942-32.2020.8.05.0113
Partes: ADRIANA SANTOS MALTA e outros x MUNICIPIO DE ITAPE
Advogado: DEYZIANE GOMES SILVA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/03/2020
TJBA - 8004619-27.2025.8.05.0103
Partes: EDNEI MENDONCA OLIVEIRA x CARMELITA ANGELA DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 8000123-23.2023.8.05.0103
Partes: FERNANDO DE SOUZA SANTOS x MUNICIPIO DE ILHEUS
Advogado: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 17/01/2023
TJBA - 8002393-88.2021.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros x LESIA PERELO DE ALMEIDA e outros
Advogado: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 8002393-88.2021.8.05.0103
Partes: LESIA PERELO DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE ILHEUS
Advogado: ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 29/03/2021
TJBA - 0000715-91.2012.8.05.0265
Partes: APLB - ASSOCIACAO DOS PROFESSORES LINCENCIADOS DA BAHIA x MUNICIPIO DE UBATA e outros
Advogado: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 27/09/2012
TJBA - 8033475-19.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS x JACINEIDE NASCIMENTO LIMA BARBOSA
Advogado: MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 0000374-05.2013.8.05.0015
Partes: MARIA EDEILZA LAGO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE AURELINO LEAL e outros
Advogado: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 8034828-94.2025.8.05.0000
Partes: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 16/06/2025