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TJRO - 5002255-37.2019.8.21.0059
Partes: MUNICIPIO DE OSORIO / RS x JOAO LUIS GOMES DOS SANTOS
Advogado: MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/09/2025
TJRO - 5002255-37.2019.8.21.0059
Partes: MUNICIPIO DE OSORIO / RS x JOAO LUIS GOMES DOS SANTOS
Advogado: MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Osorio/Rs
Ajuizamento: 10/12/2019
TJMA - 0804270-83.2020.8.10.0000
Partes: JOAO LUIS SOUSA DOS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 22/04/2020
TJMA - 0800209-66.2020.8.10.0070
Partes: JOAO LUIS SOUSA DOS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 09/09/2024
TJMA - 0800209-66.2020.8.10.0070
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/01/2023
TJMA - 0800209-66.2020.8.10.0070
Partes: JOAO LUIS SOUSA DOS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 13/04/2020
TRF1 - 1080872-35.2024.4.01.3700
Partes: JOAO LUIS SOUSA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DIEGO GAMA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2024
TJMA - 0804543-53.2018.8.10.0058
Partes: JOAO LUIS SOUSA DOS SANTOS x GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 24/09/2018
TJMA - 0836646-61.2016.8.10.0001
Partes: JOAO LUIS SOUSA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCELO VERISSIMO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/07/2016
TJMS - 0801770-07.2022.8.12.0101
Partes: ROBSON ANTONIO MACHINI x JOAO LUIS NOGUEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 12/04/2022