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TJBA - 8054407-93.2023.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS DO VALE x MARCIA ANDRADE OLIVEIRA BELLO
Advogado: VICTOR RAFAEL ANDRADE OLIVEIRA PRATA DE GUIMARAES SOUZA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/05/2023
TJBA - 8195491-48.2024.8.05.0001
Partes: ISRAEL JUST DA ROCHA PITA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 8194436-62.2024.8.05.0001
Partes: IRANY DE SANT ANNA SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: WILLIAN PEREIRA CONCEICAO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 8041139-09.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x MARIO AUGUSTO PEREIRA SANTOS
Advogado: LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gilmar Mendes
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 8041139-09.2022.8.05.0000
Partes: MARIO AUGUSTO PEREIRA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 28/05/2024
TJBA - 8155303-81.2022.8.05.0001
Partes: CIDADE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME x VALDENI MOREIRA SANTOS DA SILVA - ME
Advogado: LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2022
TJBA - 8184937-54.2024.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO BASTOS FURTADO x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 8008929-93.2024.8.05.0141
Partes: ELIA FRANCA DE OLIVEIRA FREITAS x PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
Advogado: LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 8155295-07.2022.8.05.0001
Partes: CIDADE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME x EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP
Advogado: LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 20/10/2022
TJBA - 8194904-26.2024.8.05.0001
Partes: RUY JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: WILLIAN PEREIRA CONCEICAO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2024