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TJMT - 1015707-36.2022.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE x AMELIA NUNES DA SILVA
Advogado: KASSIA RABELO SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMT - 1013220-90.2022.8.11.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x WILSON JOSE DOS SANTOS e outros
Advogado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 01/06/2022
TJMT - 1009570-10.2023.8.11.0000
Partes: GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS e outros x RUBENS MAURO EL HAGE e outros
Advogado: DORALINA MARIANO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 31/08/2023
TJMT - 1006639-18.2017.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOSE ANTONIO PEIXOTO e outros
Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 08/03/2017
TJMT - 1004283-02.2019.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE x SEBASTIAO DOS REIS GONCALVES e outros
Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/05/2019
TJMT - 1012798-21.2022.8.11.0002
Partes: CELL SITE SOLUTIONS - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Advogado: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TJMT - 0003077-47.2013.8.11.0012
Partes: FRANCISCA MATOS DE SOUSA x MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA
Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO e outros
1ª instância - Nova Xavantina - Juizado Especial
Ajuizamento: 03/08/2022
TJMT - 1022409-38.2021.8.11.0000
Partes: SANTA CRUZ ENERGIA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 10/12/2021
TJMT - 1014797-52.2023.8.11.0041
Partes: GFB IMOBILIARIA LTDA - EPP e outros x ENEIDA MARIA AUXILIADORA VANDONI DA SILVA PEREIRA e outros
Advogado: RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMT - 1014797-52.2023.8.11.0041
Partes: ENEIDA MARIA AUXILIADORA VANDONI DA SILVA PEREIRA e outros x GFB IMOBILIARIA LTDA - EPP e outros
Advogado: GUSTAVO GOMES LOURENCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/08/2024