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TJMA - 0800567-60.2021.8.10.0146
Partes: CRISTIANNY ALVES AGUIAR SILVA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: DEBORA SANTANA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 16/08/2021
TJMA - 0800532-03.2021.8.10.0146
Partes: MARCOS ANTONIO FREITAS e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: DEBORA SANTANA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMA - 0800529-48.2021.8.10.0146
Partes: SILVANA NASCIMENTO DA CRUZ e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: DEBORA SANTANA DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMA - 0800531-18.2021.8.10.0146
Partes: MISSILENE LIMA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: DEBORA SANTANA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMA - 0800534-70.2021.8.10.0146
Partes: SIND.DOS TRAB.NO SER.PUBLICO MUN.DE P.DUTRA,S.J. DOS BASILIOS,STA. FILOMENA DO MA,G DIAS ,G.ARANHA,G.LUIZ ROCHA,GOV.ARCHER E SAO DOM.DO MA-MA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: DANNILO COSSE SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 05/08/2021
TJMA - 0000771-84.2014.8.10.0146
Partes: RAIMUNDA NAPONUCENO DA SILVA SOUSA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 12/09/2014
TJMA - 0802122-97.2021.8.10.0054
Partes: VIAMAC ENGENHARIA LTDA - ME x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 22/10/2021
TJMA - 0802122-97.2021.8.10.0054
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS x VIAMAC ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado: VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 22/08/2023
TJMA - 0803651-19.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE CURURUPU e outros
Advogado: JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2021
TJMA - 0800703-28.2019.8.10.0146
Partes: ELILENE PEREIRA RIBEIRO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 27/09/2019